Os Robocops da Toga: Como o STF Virou Polícia Política de Luxo - Antônio Freixo.

Título da Obra:

“Os Robocops da Toga: Como o STF Virou Polícia Política de Luxo”

ÍNDICE

Capítulo Único – A Nova Inquisição de Brasília

1. Artigo 1 – A Lei é o Juiz, o Juiz é a Lei, e o Resto que se Foda

Como Moraes montou uma força-tarefa paralela, ignorou leis, cagou pro contraditório e transformou o tribunal eleitoral numa polícia de pensamento. Cruzamento com censuras recentes, decisões sem julgamento e prisões baseadas em posts.

2. Artigo 2 – Certidão Positiva: o Novo Mandado de Prisão Ideológica

A palhaçada das “certidões” que não valem nada, mas botam gente na cadeia por camiseta verde e meme de WhatsApp. Conexão direta com a perseguição judicial a jornalistas, influencers e políticos de oposição em 2025.

3. Artigo 3 – Audiência de Custódia ou Esquete de Kafka no Zap?

Quando a audiência é feita pra prender, não pra soltar, com juiz mandando emoji rindo enquanto distribui 17 anos de cana. Cruzamento com a reativação de processos contra manifestantes de 2021 e ameaças a deputados que não rezam a cartilha do "Supremo".

Artigo 1 – A Lei é o Juiz, o Juiz é a Lei, e o Resto que se Foda

No Brasil de 2023 pra cá, o negócio degringolou de vez. Não é mais a Constituição que manda, é o ministro que tiver com mais sede de vingança. Alexandre de Moraes, o baluarte do autoritarismo chancelado por toga e caneta, pegou o STF e o TSE e transformou num bat-caverna judicial. Criou um grupo de WhatsApp que mais parecia grupo de milícia, onde os caras decidiam quem ia se foder com base em curtida, camiseta da Seleção e meme de pavão com a frase "acabou a mamata". Sem inquérito direito, sem acusação fundamentada, sem contraditório. Só lista, link de Facebook e dedo nervoso em cima do botão de “positivo”. Positivo de quê? De ter opinião.

Não bastasse isso, o sujeito empilhou duas cadeiras: uma no Supremo, outra no TSE. A porra do juiz virou órgão acusador, polícia, júri, carcereiro e carrasco. Nem na ditadura civil-militar os generais foram tão descarados. Lá pelo menos os autos existiam — fabricados, sim, mas existiam. Aqui, é um emoji do juiz Airton Vieira mandando um “😜😜😜” pra comemorar que todo mundo vai continuar na cadeia. Isso não é justiça, é esculacho institucionalizado.

O que rola hoje é a institucionalização do processo por intenção. Se você pensa algo contrário ao regime, parabéns: você é réu. Nem precisa agir. É o modelo chinês com tempero de jabuticaba e jurisprudência de grupo de Telegram. O mesmo Estado que finge combater “desinformação” vira o maior fabricante de narrativas canalhas, baseadas em relatórios improvisados de gente que nunca pisou num curso de direito, mas que sabe bem usar um print fora de contexto.

E não pense que isso é coisa do passado. Em 2025, o mesmo STF que montou essa máquina de moer adversários segue a todo vapor. Já tem deputado com tornozeleira por ter chamado um ministro de “careca autoritário” no X (antigo Twitter). Jornalista com bens bloqueados por falar de pedalada judicial. Influencer exilado por postar vídeo com a música “Eu voltei, agora é pra ficar”. A censura virou política pública, e o ministro virou o curador da moral digital do país.

A porra do Judiciário virou tribunal revolucionário da Revolução Francesa, com Moraes de guilhotina no colo. Não tem mais habeas corpus, tem “vamos ver a rede social dele primeiro”. O Ministério Público, que deveria ser o fiscal da lei, virou figurante. E quem tenta peitar isso é acusado de ataque à democracia. Isso mesmo: criticar o abuso de poder virou “ameaça institucional”. Tá tudo invertido. Quem tenta defender a legalidade é o criminoso, quem rasga a Constituição é o herói da mídia.

E aí vem o discurso mole: “Ah, mas é pra proteger a democracia”. Democracia o cacete. Isso é ditadura com Wi-Fi. O Estado de Direito virou uma piada, e o povo tá pagando com sangue, tornozeleira, demissão, humilhação e sentença baseada em curtida. Quem não tiver ficha digital limpa — ou seja, sem crítica, sem opinião, sem espírito — tá na linha de tiro.

Esse primeiro artigo é só o começo. A farsa das certidões e a palhaçada das audiências de custódia vêm aí. Mas já fica claro: o Brasil hoje tem um juiz que acha que é Deus, um tribunal que acha que é o Leviatã, e uma Constituição que só serve pra apoiar copo no gabinete da censura. E o povo? O povo que se foda.

Artigo 2 – Certidão Positiva: o Novo Mandado de Prisão Ideológica

Imagina você ir parar na cadeia por compartilhar uma petição pública com zero curtidas. Pois é, no Brasil do Moraes, isso virou motivo suficiente pra te rotularem com uma “certidão positiva” e enfiar você numa cela fedendo a mofo institucional. O bagulho é tão grotesco que até os processos de tráfico têm mais critério. Aqui não tem prova, tem opinião. E se a sua opinião é “antidemocrática” segundo um estagiário do TSE de olho em meme de 2018, então parabéns: você acaba de virar ameaça à república.

As tais “certidões” são um delírio burocrático com pinta de Kafka reescrito por estagiário da KGB. Documento sem valor legal, produzido no WhatsApp, fora do processo, sem passar pelo MP, e mesmo assim usado pra manter gente presa por meses. O método é o seguinte: arranja um nome, puxa o CPF, vasculha rede social, acha um post com emoji de bandeira, junta com alguma crítica ao Lula ou ao STF, bota um print num Word, imprime, assina com uma estrelinha de “perigo ideológico” e pronto. É o novo AI-5 digital.

E olha que isso não é exagero de retórica. A certidão da idosa Vildete, 74 anos, foi feita errada. Corrigiram depois. Mas ela ficou presa assim mesmo. Só saiu porque teve hemorragia intestinal. O outro, um camelô que nem participou do 8 de janeiro, ficou meses enjaulado por ter tweetado mal do Lula… em 2018! Tem também o caminhoneiro que postou “segundo o cabeça de ovo ninguém pode questionar nada?” e ganhou 11 meses de xilindró. Isso não é justiça. Isso é ajuste de contas político.

Pior: até quem recebeu certidão negativa foi mantido preso. Sabe o que isso significa? Que nem seguir as regras da palhaçada interna deles garantia a sua liberdade. A certidão era só o papel timbrado do arbítrio. Quer ver um exemplo atual? Em 2025, depois da morte de outro detento ignorado pelo ministro, teve uma migalha de reação pública. Resultado? Moraes soltou meia dúzia, mas só pra mostrar serviço. No dia seguinte, meteu de volta uma senhora na prisão por "desrespeitar condição da domiciliar". Qual a infração? Vender o fogão pra pagar advogado.

Esse circo foi alimentado por um tribunal eleitoral que, veja bem, não tem competência criminal nenhuma. Mas por ordem do chefão da toga, o tal do Tagliaferro (uma espécie de “anjo da morte de posts suspeitos”) montava dossiês improvisados em tempo recorde. E quem reclamasse da ilegalidade da coisa, tomava expor público no grupo de zap e ameaça de demissão.

Agora pega esse esquema e cruza com os dias de hoje. Em pleno 2025, o novo alvo são os deputados que se opõem ao regime. Já tem parlamentar proibido de usar rede social, blogueiro proibido de dar entrevista, artista preso por fazer música crítica ao STF. O modelo das certidões virou template do terror institucional: se você tem voz, precisa ser silenciado. Se não tem, vira número na planilha do medo.

Enquanto isso, a imprensa “progressista” bate palma com os dois pés. Chamam isso de “resistência democrática”. Mas o que tão resistindo mesmo é à Constituição. E ao ridículo. Porque manter um tribunal como o TSE funcionando como polícia política, com base em “riscos à democracia” determinados por analista de perfil de Instagram, é coisa que nem o DOPS, em seus piores dias, ousava formalizar.

Essas certidões são a certidão de óbito do Estado de Direito. Quem ainda acredita que isso é justiça, ou é cúmplice, ou é burro demais pra perceber que o Leviatã já bateu na porta e agora tá com o pé dentro da sua sala.

Quer saber do teatro das audiências? No próximo artigo eu te mostro como o “direito ao contraditório” foi jogado no lixo com um emoji rindo e um carimbo de prisão preventiva automática. Pega o balde que vem mais nojeira.

Artigo 3 – Audiência de Custódia ou Esquete de Kafka no Zap?

Se você acha que audiência de custódia no Brasil ainda serve pra alguma coisa além de cumprir tabela, senta aí que o buraco é mais embaixo. No pós-8 de janeiro, esse troço virou sketch macabro de tribunal revolucionário com enredo montado no WhatsApp. Juiz lendo print e soltando sentença no feeling, promotor que virou só figurante e defensor público tentando entender se tava numa audiência ou num circo de horrores com palhaço fardado de legalidade.

Logo depois das prisões em massa, Moraes assinou uma ordem centralizando todas as decisões. Juízes de 1ª instância só podiam verificar se a prisão foi “legal”. Mas quem decidia se alguém ficava preso ou não era ele. Só ele. Supremo. Inquestionável. Tava lá, no topo do Olimpo institucional, decidindo com base em varredura digital se você era uma ameaça ao Estado. Traduzindo: não importava o que você dissesse na audiência, se seu Facebook tinha bandeira do Brasil e um post contra o “sistema”, já era. Prisão. Ponto.

O juiz Airton Vieira, que conduzia essas audiências, mandou um emoji rindo — “que nas audiências possamos dar a cada um o que lhe é de direito: a prisão! 😜😜😜”. Isso mesmo. Emojis. O cara transformou o rito mais sensível da justiça penal numa piada de zap. É como se o juiz falasse: “Vai preso, otário, porque aqui quem manda é o chefe da caneta”. E esse juiz era assessor direto do Moraes, ou seja, parte da engrenagem. Cadê a porra do juiz natural? Cadê a isenção? Cadê a vergonha na cara?

Agora segura essa: teve detido com parecer favorável da PGR pela soltura. Mas o Moraes bateu o pé e mandou a Kusahara (sua secretária informal do terror) segurar tudo até “checar as redes sociais”. Isso é tipo você ser mantido preso porque o síndico do prédio quer ver se você postou meme de pavão em 2019. A audiência virou um ritual vazio, uma peça de teatro de gosto duvidoso, encenada pra fingir legalidade onde só tinha vingança.

E enquanto a justiça virava piada de reunião de tirano, o sistema continuava rodando. Em 2025, esse modelo tá tão normalizado que já virou protocolo. Deputado de oposição é ouvido só pra fingir que teve chance de defesa, mas o veredito já tá decidido de antemão. Jornalista é intimado pra “prestar esclarecimentos”, mas sai de lá com tornozeleira. A audiência não serve pra escutar, serve pra cumprir formalidade. É checklist do arbítrio.

Pega um caso recente: mulher libertada no Dia da Mulher, num ato de “compaixão midiática”, voltou pra cadeia meses depois porque a tornozeleira falhou. Nem fuga houve. Vendeu móveis pra pagar conta, e isso virou “indício de plano de evasão”. É a nova jurisprudência do “a gente acha que você pensou em fazer algo, então já tá condenado”.

Quer mais? O relatório da ASFAV mostrou que juiz que tentasse conceder liberdade era ignorado. Promotor que não quisesse acusar, bypassado. A audiência virou desfile de reféns institucionais cumprindo papel. Quem decidia tudo era o grupo de zap dos robocops togados. E quando o esquema começou a vazar, Kusahara apagou tudo, tirou os participantes e rebatizou o grupo. Apagar rastro virou política de segurança institucional. E ninguém fez nada.

Hoje, o Brasil assiste isso de boca fechada. Uns com medo. Outros com vergonha. Muitos com conivência. E o Judiciário segue rindo com emoji, assinando sentença sem olhar o réu. Kafka, se visse isso, se matava de novo. Não por desgosto, mas por inveja. Porque nem ele teve a ousadia de inventar uma justiça tão escrota, cínica e grotesca como a que vigora agora na terra dos “garantistas de ocasião”.